Seguro de Responsabilidade Civil garante proteção ao profissional cobrindo os custos de defesa legal, acordos ou indenizações concedidas a terceiros
Nos últimos anos, processos jurídicos ligados à profissionais cresceram exponencialmente. Somente em 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aproximadamente 25 mil processos foram gerados por “erro médico” – ou danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde. Esse total representa ainda um aumento de 35% se comparado ao ano de 2020. Esse volume tem impactado diretamente nas contratações do seguro de responsabilidade civil, conhecido também como seguro RC Profissional. Um produto que protege os ativos financeiros do profissional em caso de processos judiciais ou reclamações de clientes, cobrindo os custos de defesa legal, acordos ou indenizações concedidas a terceiros, sob anuência da seguradora.
De acordo com Antonio Carlos Fois, diretor Regional Centro Sudeste da Lojacorr, maior rede de corretoras de seguros do país, o cenário estimulou mais ainda a procura por esse produto. “Sabemos que diversas profissões estão diariamente expostas a riscos, possíveis erros ou em casos que coloquem o profissional em situações de defesa. E a área da saúde é um dos principais focos, já que a atuação é muito mais delicada e focada no cuidado ao outro”, explica. Segundo o especialista, a busca por esses contratos cresceu porque houve mais interesse dos profissionais em se proteger, paralelamente à maior facilidade da população em mover ações, buscar juridicamente direitos e acionar defesas.
Mesmo com o aumento da procura que, somente na Lojacorr, o seguro RC Profissional de janeiro a maio deste ano cresceu 6% se comparado ao mesmo período do ano passado, Patrícia de Oliveira Gomes, da Projeta Corretora de Seguros explica que ainda há um tabu sobre esse seguro e que deve ser desmistificado. “Quando falamos de seguro de responsabilidade civil, muitas pessoas se afugentam ou criam a fantasia de que isto está longe da realidade delas. Mas, o fato é que quem causou um dano tem a obrigação de ressarcir a vítima desse mesmo dano. Na prática, é a boa convivência em sociedade”, fala.
Segundo ela, esse seguro é uma importante ferramenta de proteção. “A maioria das pessoas exerce suas profissões com qualidade e excelência, constrói patrimônio, carreira, imagem e legado. Contudo, todos estão sujeitos a, eventualmente, cometerem falhas sem qualquer intenção, que podem acabar causando danos a terceiros. E se não estiverem amparados financeiramente toda esta construção pode ser perdida”, afirma.
Patrícia relata que o seguro é fundamental mesmo a pessoa não sendo culpada, ou seja, não causando de fato dano a alguém, ela está sujeita a receber acusações disto. “E, para isto temos que ter respaldo financeiro para nos defendermos e provarmos que não erramos, especialmente quando falamos de responsabilidade civil profissional”, aponta. Apesar de muito ser usado por profissionais da área de saúde como médicos e dentistas, é útil também para advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, produtores de eventos, síndicos, profissionais de educação física, farmacêuticos, biomédicos, para médicos, esteticistas e demais outras profissões que tenham natureza intelectual ou regidas por conselhos de classe.
Por isso, para Fois, essa necessidade de proteção através de uma apólice de RC Profissional vem sendo consolidada em todas estas profissões pela importante atuação dos corretores de seguros no aumento da oferta do produto aos clientes. “Somente o corretor tem a capacidade de indicar de forma personalizada e assertiva a melhor opção e quais as coberturas ideais para aquele profissional, porque ele vai entender a área em que o mesmo trabalha, os riscos em que está de fato exposto e o que incluir na apólice”, fala. O diretor explica também que o corretor deve estar bem preparado para atuar com o produto. “Um corretor de seguros que já tem sua carteira de segurados, por exemplo, com uma base de clientes que possuem outros seguros, pode entender desde já a profissão e os riscos de cada um e oferecer de imediato um seguro de RC Profissional. E também o corretor que se especializa nesse produto deve saber os nichos das profissões que mais necessitam desta proteção e agir estrategicamente, alcançando primeiramente esses perfis”, aponta.
Por fim, Patrícia, aponta que entre os benefícios deste seguro estão outros além da proteção financeira e cobertura de custos judiciais. A preservação da reputação profissional devido a rápida e eficaz resolução do caso, o cumprimento de requisitos contratuais já que em muitas situações o trabalho exige que o profissional tenha seguro de RC como parte dos requisitos do contrato. Também há o benefício de ter uma cobertura mais abrangente, podendo ser adaptado para cobrir riscos específicos associados às atividades profissionais do segurado, em âmbito nacional e até mesmo assegurar a “paz de espírito” que Patrícia conta que o profissional sente após a contratação. “É um seguro que traz uma tranquilidade ao profissional, permitindo que ele se concentre em seu trabalho sem se preocupar com possíveis reclamações ou processos legais, desde que as apólices estejam renovadas anualmente ininterruptamente”, fala.
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